A iniciativa coloca os estudantes no centro das decisões financeiras das escolas e Cemeis, promovendo a cidadania e a gestão democrática desde os primeiros anos de vida
Diretores e gestores escolares da rede municipal de ensino de João Monlevade se reuniram na última sexta-feira (22) para alinhamento acerca do Orçamento Participativo Escolar (OPE) para 2026. O encontro teve como objetivo coordenar as ações que serão desenvolvidas durante o ano, consolidando uma política pública que coloca os estudantes como protagonistas das decisões orçamentárias de suas respectivas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
Implementado desde 2023, o projeto permite que estudantes e trabalhadores da educação decidam a aplicação de recursos financeiros em obras, serviços ou na aquisição de bens para sua unidade escolar. A partir disso, o município busca fortalecer a gestão democrática, a transparência, a justiça social e o controle do orçamento público, criando oportunidades para que os alunos exerçam a cidadania desde os primeiros anos de vida.
Para garantir a eficiência do processo, o OPE conta com três pilares organizacionais. O primeiro deles é a Comissão de Planejamento do Orçamento Participativo, constituída por servidores indicados pela Secretaria Municipal de Educação, com a função de coordenar, planejar, executar e garantir a manutenção da política em nível municipal. Também há a Coordenação Local, que atua no âmbito de cada unidade escolar para garantir a transparência, o engajamento da comunidade e a ampla divulgação de todas as etapas e, por fim, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do OPE (Comforça), composta por estudantes e profissionais da educação em cada escola participante, que se configura como o órgão máximo de representação e deliberação local.
Segundo o diretor da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas, Fabrício Nereu, “ao participarem da definição das prioridades de investimento, os estudantes exercitam a cidadania, desenvolvem o senso de responsabilidade e compreendem a importância da construção coletiva para a melhoria do ambiente escolar”, afirma.
Cronograma
O cronograma do Orçamento Participativo Escolar se estende durante todo o ano, tendo iniciado suas diretrizes em abril. Durante a reunião de alinhamento, os gestores repassaram as metas divididas por semestres.
No primeiro, o foco está na definição da coordenação local, ampla divulgação dos prazos e desenvolvimento de atividades pedagógicas preparatórias. É nesta fase que ocorre a primeira assembleia geral para a definição de prioridades e a eleição dos membros da Comforça Escolar.
Já no segundo semestre, ocorre a elaboração dos projetos criados pelos próprios estudantes, que devem identificar melhorias que atendam às prioridades eleitas. Após uma análise técnica de viabilidade, até cinco propostas finalistas serão levadas a uma votação geral na escola. O ciclo se encerra com o planejamento, execução da medida eleita e a prestação de contas final.
Demonstrando o compromisso prático com a execução dessa política pública, a Prefeitura de João Monlevade já realizou, no mês de abril, os repasses financeiros diretamente para as Caixas Escolares das unidades da rede municipal, assegurando a verba necessária para a execução dos projetos que forem eleitos pela comunidade escolar neste ano.
