Encontro reforçou a importância da participação social e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência 

A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, na última quinta-feira (5), a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro constituiu um espaço de diálogo e reflexão sobre a garantia de direitos, a proteção integral e o fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes do município.

A conferência destacou a importância da atuação conjunta do poder público, dos conselhos de direitos, dos órgãos de proteção e da sociedade civil na construção de estratégias que contribuam para a promoção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A abertura da conferência foi marcada por um momento de emoção e inclusão, com uma apresentação especial de crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade (Apasmon). Ao som da música “Como É Grande o Meu Amor Por Você”, de Roberto Carlos, os participantes realizaram uma apresentação que contou com a participação de crianças surdas, que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), ressaltou a importância do debate sobre as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. “Fico muito feliz em ver tantas crianças e adolescentes participando deste momento. É muito importante que eles tenham espaço para falar, apresentar suas ideias e participar das discussões sobre o próprio futuro”, afirmou o prefeito.

Representando as crianças e os adolescentes de João Monlevade, Ana Helena Meireles, 10 anos, destacou a importância da participação dos jovens nos espaços de diálogo e construção das políticas públicas. “Quando participamos de momentos como este, aprendemos mais sobre nossos direitos e percebemos que também temos voz e podemos contribuir para transformar a sociedade”, ressaltou Ana Helena.

Para a presidente do CMDCA, Ariana Oliveira, a conferência representa uma oportunidade de fortalecer a participação social e discutir os desafios enfrentados na garantia dos direitos da infância e da adolescência. “Este é um espaço fundamental de participação, diálogo e construção coletiva, onde podemos ouvir diferentes vozes e buscar caminhos para fortalecer a proteção e o cuidado com esse público”, destacou a presidente.

A vice-presidente do Conselho Tutelar, Marília Lucindo, falou sobre a importância do trabalho integrado entre os diferentes órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento e pela proteção de crianças e adolescentes. “A conferência é muito importante porque permite discutir propostas que atendam às necessidades das crianças e dos adolescentes. E nada melhor do que ouvir deles próprios o que desejam e precisam. Estamos aqui para representá-los, mas também para valorizar sua participação e garantir que suas vozes sejam consideradas na construção dessas propostas”, disse.

A secretária municipal de Assistência Social, Rita de Cássia da Cruz Souza, foi representada pela servidora Gilmara Rocha, que realizou a leitura de uma mensagem encaminhada pela titular da pasta. Rita reafirmou o compromisso da secretaria com a garantia dos direitos da infância e da adolescência e destacou a importância da participação dos jovens nas decisões que dizem respeito ao seu futuro. “As políticas públicas não devem ser pensadas apenas para as crianças e os adolescentes, mas construídas com eles, ouvindo suas opiniões, respeitando suas vivências e reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas de suas próprias histórias”, ressaltou a secretária na mensagem.

Debates e propostas

A conferência contou com um painel de debates com a participação de representantes de diferentes setores da rede municipal de proteção à infância e à adolescência. Foram apresentados avanços, ações desenvolvidas e desafios nas áreas de assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, acolhimento institucional, proteção contra a violência e medidas socioeducativas.

Na segunda parte do evento, os participantes analisaram e votaram propostas elaboradas durante as pré-conferências, organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas.

Entre os temas discutidos estiveram a ampliação das equipes dos serviços de proteção, o fortalecimento da participação de crianças e adolescentes nas decisões públicas, a inclusão de estudantes com deficiência, a ampliação do apoio especializado nas escolas, o enfrentamento da violência e a melhoria das oportunidades de formação e inserção profissional dos adolescentes.

As propostas foram debatidas e submetidas à votação, com encaminhamentos destinados às esferas municipal, estadual e federal. Durante a plenária, também foram apresentadas sugestões de alterações e complementações, permitindo que os participantes contribuíssem diretamente para a construção das deliberações.

Outro momento importante foi a eleição dos delegados que representarão João Monlevade na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os representantes das crianças e dos adolescentes, foram eleitos como titulares Ana Helena Meireles, Ana Júlia Souza e Lorenzo de Freitas, tendo como suplentes Ana Sophia Oliveira, José Felipe Santos e João Pedro dos Santos, respectivamente.

Na representação das organizações da sociedade civil, foram eleitas como titulares Kênia Silva e Alanna Carvalho. Pelo Conselho Tutelar, Lícia Cota foi eleita titular, tendo Deusdete Belo como suplente. Na representação do CMDCA, foram escolhidos Tatiana Meireles, como titular governamental, e Heládio Silveira, como suplente; e Ruth Brandão, como titular da sociedade civil, e Sílvio Araújo, como suplente.