Medida encerra impasse de anos e vai permitir duplicação do trecho mais crítico da rodovia entre a capital mineira, Santa Luzia e Sabará, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte e órgãos federais.
Um acordo para reassentar as famílias que moram às margens da BR-381 entre Belo Horizonte, Santa Luzia e Sabará foi homologado nesta sexta-feira (7). Segundo a prefeitura de BH, a medida encerra um impasse que dura mais de dez anos e vai destravar a duplicação do trecho mais complexo da rodovia.
O documento foi assinado entre o Executivo municipal da capital mineira e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Ele prevê a permuta de uma área para a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Como será o reassentamento
O reassentamento é considerado essencial para a continuidade das obras de duplicação e modernização da BR-381, que estão paralisadas desde 2012.
Pelo acordo, a prefeitura da capital mineira vai ceder uma área no bairro Capitão Eduardo, entre o Rio das Velhas, o Ribeirão do Onça e o Conjunto Habitacional Paulo VI. No local será construído um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, para abrigar cerca de duas mil famílias afetadas pelas obras na rodovia.
Os custos do reassentamento serão pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). À prefeitura e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) caberá liberar e regularizar o terreno para uso pelo programa habitacional do governo federal.
FONTE: G1
