A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno e redação final, durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 8 de outubro, dois projetos de lei voltados à promoção da limpeza urbana, saúde pública e participação cidadã. As propostas seguem agora para sanção do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 1585/2025, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP), institui o Programa “Bairro Limpo, Vida Saudável” e prevê a realização periódica de mutirões de limpeza urbana nos bairros da cidade.
A iniciativa tem como objetivo promover a saúde pública, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação ambiental, por meio da remoção de entulhos, descarte adequado de resíduos, combate a vetores de doenças e ações de mobilização comunitária.
O texto também determina que o Executivo elabore um calendário anual com as ações e envolva instituições como escolas, associações de moradores, cooperativas e empresas privadas. Campanhas educativas voltadas à conscientização ambiental e à gestão de resíduos sólidos também fazem parte do programa.
Também aprovado em definitivo, o Projeto de Lei nº 1587/2025, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente o cronograma dos serviços de limpeza urbana, como capina, roçagem, varrição e outros.
O cronograma deverá conter datas, locais atendidos, tipo de serviço executado e canais para que a população envie sugestões ou denúncias. A divulgação será feita nos canais oficiais da Prefeitura e em locais públicos de grande circulação, como unidades de saúde, escolas e CRAS.
A proposta visa garantir mais transparência, planejamento e participação cidadã. “É uma forma de permitir que a população acompanhe de perto a execução dos serviços públicos e também possa colaborar com sugestões e fiscalização”, destacou o autor do projeto.
