(*) Por TJGuimarães
A Consciência Negra é uma expressão que designa a percepção histórica e cultural que os negros têm de si mesmos. Ademais, representa a luta dos negros contra a discriminação racial e a desigualdade social.
Consciência Negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970, no Brasil, em razão da luta de movimentos sociais que atuavam pela igualdade racial, como o Movimento Negro Unido. O termo é, ao mesmo tempo, uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do povo de origem africana, que foi trazido à força e duramente escravizado por séculos no Brasil. É o símbolo da luta, da resistência e a consciência de que a negritude não é inferior e nem superior e, que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade.
A Consciência Negra é um movimento político, econômico, social e cultural que busca promover a igualdade racial e, ao mesmo tempo, combater o racismo, especialmente em relação às pessoas negras. No Brasil, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data em que Zumbi dos Palmares, um líder quilombola, morreu lutando contra a escravidão em 1695.
O movimento da Consciência Negra tem como objetivos principais: promover a autoestima e o orgulho da identidade negra; combater o racismo e a discriminação racial; lutar pela igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas negras e, preservar e valorizar a cultura afro-brasileira.
Algumas das principais conquistas desse movimento no Brasil incluem: criação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas; implementação de políticas de ação afirmativa para aumentar a representatividade negra em universidades e no mercado de trabalho, bem como reconhecimento oficial dos quilombos como comunidades tradicionais.
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro é comemorado em todo território nacional. Esta data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi, que lutou contra a escravidão no Nordeste. A celebração relembra a importância de refletir sobre a posição dos negros na sociedade. Afinal, as gerações de afro-brasileiros que sucederam à época de escravidão sofreram (e ainda sofrem) muitos níveis de preconceito.
À época, muitas nações africanas não se reconheciam como negros, e sim como Bantos, Haúças, Niams, Fulas, Kanembus, etc.
Os primeiros africanos trazidos para o Brasil como escravos chegaram aqui em 1532, e o fim do tráfico negreiro deu-se em 1850 pela Lei Eusébio de Queiroz.
Após a abolição formal da escravidão no dia 13 de maio de 1888, a busca pela igualdade por direitos dos negros jamais cessou.
A discriminação, sentida em todas as áreas, tornou o negro excluído da sociedade, da educação e consequentemente, do mercado de trabalho. Essa exclusão, através de muita luta, foi diminuindo aos poucos, e o negro foi encontrando o seu lugar nos esportes e artes, mas não tinha acesso à universidade, por exemplo.
Dia da Consciência Negra
A Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. É um dia voltado para a reflexão sobre o que movimenta a criação da data. O dia 20 de novembro não era um feriado nacional, somente alguns estados e municípios adotavam a data como feriado. No entanto, em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759 de 21 de dezembro de 2023 que torna o dia 20 de novembro, Consciência Negra como feriado nacional.
Consciência Negra e Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares é tido como uma das maiores personalidades representativas da força e da luta da população negra em nosso país. Muito pouco se sabe sobre a história de Zumbi, inclusive muitos dados são apontados como lendas. No entanto, a representatividade de Zumbi coloca-o como um herói e une a comunidade negra em prol da defesa de seus valores e de sua cultura.
Zumbi teria liderado por anos o Quilombo dos Palmares, um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga. Na época, a região pertencia à Capitania de Pernambuco, sendo atualmente o estado de Alagoas.
Dados apontam que a morte de Zumbi teria ocorrido em 20 de novembro de 1695, em combate e fuga. Daí veio a escolha do dia 20 de novembro como data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.”
(*)) Historiador, Jornalista, Professor de História/Geografia/Filosofia/Sociologia