A tarifa zero no transporte coletivo no Brasil pode entrar na pauta do Congresso Nacional em 2026.
De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá propor, como programa de governo nas eleições de 2026, o que vem sendo chamado de “SUS do Transporte Público”. A medida deve reestruturar o financiamento do modelo em todo o país e viabilizar a tarifa zero.
Segundo o secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto, o governo quer iniciar a tramitação ainda neste ano, para chegar ao período eleitoral com o tema em destaque. Ele afirmou que a proposta justifica o nome “Sistema Único”, já que prevê uma mudança ampla no modelo de financiamento do setor.
Encontrei com o presidente Lula no aniversário do PT, em Salvador, e ele me perguntou sobre o tema. Estamos fazendo uma série de reuniões com o presidente e tratando disso. Ele está muito interessado”, disse Jilmar Tatto à CNN Brasil. O Ministério da Fazenda trabalha em estudos para viabilizar a proposta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que, até deixar o cargo em abril, deverá entregar o material pronto, em trabalho conjunto com os ministérios das Cidades e da Casa Civil. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também é favorável à proposta, segundo a CNN Brasil.
Em reunião com parlamentares e prefeitos, ele disse que pretende instalar uma subcomissão para tratar das possíveis fontes de financiamento da tarifa zero.
Como a tarifa zero no transporte coletivo funcionaria no Brasil?
Estudos preliminares do Ministério da Fazenda indicam que a implementação da tarifa zero no transporte coletivo em nível municipal demandaria R$ 65 bilhões.
Para viabilizar o valor, um projeto de lei de Jilmar Tatto prevê a remodelação do vale-transporte, que acabaria com a cobrança atual de 6%.
A proposta é que empregadores recolham entre R$ 100 e R$ 200 por empregado mensalmente, segundo a CNN Brasil.
O dinheiro seria depositado em um fundo, que poderia totalizar R$ 100 bilhões ao ano e financiar a tarifa zero.
Em SC, nove municípios adotam tarifa zero no transporte coletivo
Em dezembro de 2025, o município de Bela Vista do Toldo passou a integrar a lista de cidades catarinenses com tarifa zero no transporte coletivo.
Fonte: ndmais
