203 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

203 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Data:

SE É PARA O BEM DE TODOS E FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO, ESTOU PRONTO! DIGAM AO POVO QUE FICO,

 

(*) Por tjguimarães

DE 1808 – FUGA DA FAMÍLIA IMPERIAL e 1820 – REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO.

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do Rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Por lei federal, desde 1946, a data é comemorada como feriado nacional.

O Grito da Independência entoado em São Paulo foi um longo processo iniciado em 1808, com a fuga da família real portuguesa para o Brasil por causa do Bloqueio Continental ordenado pelo imperador da França, Napoleão Bonaparte, que tinha como propósito, sufocar a economia inglesa que comercializava com outras Nações europeias.  Em solo nacional, também contribuíram para esse processo de independência as Revoltas Emancipacionistas, principalmente: Conjuração Mineira (1789); Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).

Logo após a derrota de Napoleão Bonaparte na Rússia em 1814, D. João 6º começou a ser pressionado para voltar a Portugal pois as tensões haviam cessado. Em 1815, como resposta à pressão sofrida pelos países do Congresso de Viena, composto por Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia, além da própria França, D. João ascendeu o Brasil para a condição de reino, deixando assim de ser uma colônia.

Em 1820 foi dado início à Revolução Liberal do Porto, um movimento militar que exigia a volta de D. João 6º a Portugal, caso contrário ele perderia o reino português. O movimento também exigia algo que foi um dos estopins para a independência: a manutenção do Brasil como colônia de Portugal.

Em 25 de abril de 1821, D. João retornou a Lisboa, acompanhado de sua família e mais de quatro mil súditos, o que deixou a população brasileira sem saber qual seria seu futuro. Para garantir a continuidade administrativa e a presença real no Brasil, seu filho mais velho, D. Pedro 1º foi designado príncipe regente.

Querendo recolonizar o Brasil, D. João recomendou a volta de D. Pedro a Portugal com o pretexto de que o príncipe regente precisava terminar a preparação acadêmica. A elite agrária, percebendo uma tentativa de recolonização e uma possível perda dos direitos adquiridos, movimentou-se pela permanência de D. Pedro 1º. Oito mil assinaturas pedindo para ele ficar foram recolhidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Estados brasileiros que possuíam a maior parte da elite econômica.

Dia do Fico – O dia 9 de janeiro de 1822 foi a data em que D. Pedro 1º decidiu permanecer no Brasil com a seguinte frase durante uma audiência do Senado: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico” contrariando as exigências portuguesas. A partir desta data, uma sucessão de fatos desencadeou os acontecimentos que culminaram no Dia da Independência.

Em maio de 1822, foi decretada o “Cumpra-se”, determinando que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam legalidade no Brasil se fossem validadas pelo príncipe regente.

Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil, com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil, antes da independência política de Portugal. Ambas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as Cortes portuguesas, isso foi consequência do impasse contínuo Entre brasileiros e portugueses.

A postura das cortes portuguesas permaneceu irredutível com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D. Pedro 1º deveria retornar imediatamente a Portugal, os privilégios da abertura do país seriam revogados e os ministros de D. Pedro presos por traição.

A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer imediatamente e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do Rio Ipiranga.

Dia da Independência – No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º declarou independência do Brasil às margens do rio Ipiranga. Foi um dos dias mais importantes da história do país. O episódio corresponde ao fim do domínio português sobre o Brasil, principalmente nas relações econômicas e políticas.

Os efeitos da independência não foram de imediatos em todo o Brasil. Diferentemente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os Estados do Sul que apoiaram de imediato, a proclamação não surtiu efeito nas províncias do Norte, como Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, parte da Bahia e, também, a Cisplatina que pertencia ao Brasil.

O caso da Bahia foi o que mais gerou controvérsia: o oficial britânico Thomas Cochrane foi contratado para realizar o bloqueio marítimo e terrestre da província. Houve um cerco realizado em Salvador e eles não acabaram resistindo. Em 2 de julho de 1823, foi declarada a independência da Bahia (???).

Em 1825, após mediação da Inglaterra, Portugal acabou reconhecendo a Independência do Brasil através do Tratado de Paz e Aliança. “De acordo com as disposições dessa negociação diplomática, o Brasil cedia aos desejos de D. João 6º de assumir o título honorário de imperador do Brasil. Embora essa exigência, na verdade, manifestasse o interesse que o monarca tinha em reunificar os dois países como uma só coroa”.

Essa Independência custou muito caro ao Brasil. O país teve que indenizar Portugal com dois milhões de libras esterlinas. Indiretamente teve a ajuda da Inglaterra. Já que O Brasil estava com o tesouro zerado e, era uma nação recém-formada, para conseguir pagar isso foi necessário contrair um empréstimo com os bancos da Inglaterra. Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América tiveram o mesmo gesto político de reconhecer a Independência do Brasil.

São Símbolos Nacionais; a bandeira, brasão, selo e hino – implementados pela Lei n° 5.700, de 1º de setembro de 1971.Eles possuem um grande valor histórico e identificam a nação brasileira. Juntos, eles assinalam o sentimento de união da nação, bem como a soberania do país. Eles são usados em eventos (cerimônias, eventos esportivos, etc.) e documentos oficiais.

 

(!) Historiador, Jornalista, Professor de História/Geografia/Sociologia/Filosofia

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