Na noite dessa quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de João Monlevade realizou uma cerimônia de posse para os membros da Procuradoria da Mulher. A vereadora Maria do Sagrado (PT) assumiu o cargo de Procuradora da Mulher, enquanto a servidora Mércia Ferreira Pires Cardoso foi empossada como Procuradora Adjunta. Criado pela pela Resolução 725/2021, o órgão visa defender e promover os direitos das mulheres, além de trabalhar na prevenção à violência e discriminação de gênero.

A Procuradoria terá a responsabilidade de receber e encaminhar denúncias de violência contra as mulheres, fiscalizar a implementação de políticas públicas de igualdade de gênero e promover campanhas educativas sobre direitos e questões relacionadas à mulher.

A sala da Procuradoria está situada no prédio da Câmara. As interessadas podem entrar em contato pessoalmente, pelo telefone 31-3852 3524 ou pelo e-mail:

procuradoriadamulher@joaomonlevade.mg.leg.br

Presenças

O evento contou com a presença da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, do Prefeito Dr. Laércio José Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal, Fernando Linhares (Podemos), além dos vereadores Leles Pontes (Republicanos) e Thiago Titó (MDB). O plenário da Câmara foi tomado por um grande público, incluindo secretários municipais, vereadores de cidades vizinhas, representantes de partidos, entidades e cidadãos que vieram prestigiar a solenidade.

Discursos

Em seu discurso, a Procuradora Adjunta da Mulher, Mércia Cardoso, expressou sua satisfação pela oportunidade, ressaltando que a Procuradoria é mais que uma resolução ou espaço físico. Ela destacou a importância de promover a dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade e de trabalhar por políticas públicas eficazes. Ainda em sua fala, ela agradeceu às servidoras Rosemeire e Nilma que antecederam seu trabalho na Procuradoria.

Em seguida, a vereadora Maria do Sagrado, enfatizou a Procuradoria como defesa e empoderamento feminino. “Esta Procuradoria representa um avanço significativo para nossa cidade. Estou comprometida com a luta pela igualdade de direitos e pela proteção das mulheres”, afirmou. Ela lembrou as conquistas históricas das mulheres, como o direito ao voto e à educação, mas também alertou sobre os desafios ainda enfrentados, como feminicídios e preconceitos. Maria reafirmou o compromisso com acolhimento e encaminhamentos eficazes às mulheres vítimas de violência e convidou todas as mulheres a participarem ativamente desse processo, propondo sugestões e críticas.

Os vereadores Thiago Titó e Leles Pontes parabenizaram as procuradoras, destacando a importância do órgão para discutir políticas públicas voltadas para as mulheres e se prontificaram à disposição para contribuir com a construção destas ações.

Em seu discurso, o Prefeito Dr. Laércio Ribeiro iniciou cumprimentando as autoridades presentes, incluindo a Ministra Macaé e a vereadora Maria do Sagrado, destacando a importância do trabalho realizado por elas em prol das mulheres. Ele parabenizou as procuradoras pela posse, e reforçou que a Procuradoria deve contar não apenas com o apoio das mulheres, mas com o apoio de todos, incluindo os homens, para garantir o avanço das políticas públicas em defesa das mulheres. Além disso, Dr. Laércio reafirmou o compromisso da administração municipal em apoiar a Procuradoria no trabalho de orientação e combate à violência contra as mulheres e colocou a Prefeitura a disposição para ajudar no que for necessário.

Em seu discurso, a Ministra Macaé Evaristo destacou a importância do evento para o município e parabenizou a Casa pela implantação da Procuradoria da Mulher. Ela ressaltou o desafio da criação desse espaço dentro do legislativo, destacando que não é uma iniciativa simples, mas uma demonstração de compromisso com a igualdade de gênero. Ela elogiou as escolhas das Procuradoras Maria do Sagrado e Mércia pela liderança da Procuradoria, mencionando a relevância de ambas para o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos.

Macaé também abordou questões fundamentais relacionadas à violência contra a mulher, a necessidade de maior representação feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil. “Infelizmente, nós mulheres ainda somos minoria nos espaços de poder, apesar de sermos a maioria da população. A gente sofre pela ausência nesses espaços e é por isso que a gente luta tanto por representatividade”. Ainda em seu discurso ela falou sobre a importância de políticas públicas eficazes, e citou como exemplo a campanha “Feminicídio Zero” desenvolvida pelo Governo Federal.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando Linhares, encerrou os discursos destacando o orgulho que a Casa tem em implantar o órgão. “Tenho plena confiança de que Maria do Sagrado e Mércia desempenharão um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres em nossa cidade”. O presidente também fez questão de parabenizar a presença da Ministra Macaé Evaristo, que, segundo ele, representa o esforço contínuo em prol dos direitos humanos e da igualdade de gênero. Fernando Linhares finalizou sua fala destacando a importância da colaboração entre as esferas do Legislativo, Executivo e a sociedade civil para promover mudanças reais.