(!) TJGuimarães
Em ano de eleições, nada mais apropriado do que nos lembrarmos do regime político que nos governa.
DEMOCRACIA é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – diretamente ou através de representantes – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder de governar através do voto universal. Ela abrange as condições políticas, econômicas, sociais e culturais de uma nação.
Ela tem sua origem na Grécia Antiga e significa governo do povo para o povo (os políticos adoram esse bordão, já tão desgatado).
Embora a Grécia tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar da eleição – Platão e Aristóteles eram contrários a um governo de participação popular. Quem diria hein? Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma de governo era bem relativa.
Atualmente ela é exercida, na maioria dos países – democráticos -, de forma mais ampla e participativa. É o nosso aprimoramento das manifestações humanas.
Charles-Louis de Secondatt, mais conhecido por Montesquieu, filósofo iluminista francês, foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes dentro do sistema democrático que fora anteriormente estabelecida por John Locke. Segundo ele, para afastar governos absolutistas e normas tirânicas, era de fundamental importância estabelecer a autonomia, harmonia e os limites entre estes poderes.
Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção de um poder pelo outro. Um equilíbrio entre os poderes.
Não precisa nem pontuar. A DEMOCRACIA tem lá muitas imperfeições. Entretanto, ainda não inventaram coisa melhor!
Atualmente, existem várias formas de DEMOCRACIA, entretanto, as mais comuns são a direta e a indireta.
Na DEMOCRACIA direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, decide diretamente sobre os assuntos políticos ou administrativos de sua Cidade, Estado ou Nação. Não existem intermediários. Esta forma não é muito usual atualmente.
Na DEMOCRACIA indireta, o povo também participa, porém através do voto. Elegendo seus representantes; senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da república que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. É também conhecida como DEMOCRACIA representativa.
No Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.
No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo e do executivo.
Em uma DEMOCRACIA, pressupoe-se eleições livres, voto secreto e universal, os três poderes independentes, ministério público atuante e imprensa livre. Portanto, não é tão somente a existência de ELEIÇÕES que há uma configuração de um sistema democrático de governo.
Tem político que ainda apregoa a existência de democracia na China, União Soviética, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Coréia do Norte… Dá para acreditar em Saci-Pererê, Curupira, Mula-sem-cabeça e outros bichos correlatos? Claro que não, certo?
(!)) Historiador, Jornalista, Professor de História/Geografia/Filosofia/Sociologia
