O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações pedindo que a Vale interrompa as atividades na Mina do Brucutu, localizada em Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas Gerais. O objetivo, de acordo com o documento, é proteger o patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico do local que também é conhecido como Cava da Divisa.
A primeira recomendação foi encaminhada à Vale e a segunda à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
Segundo o MPF, é necessário que as atividades fiquem suspensas até que se tenha levantamentos detalhados da fauna cavernícola existente na área de influência do empreendimento.
Isso inclui a identificação de possíveis espécies troglóbias raras (organismos restritos e adaptados ao ambiente subterrâneo), que impactarão na avaliação de relevância das cavidades.
Os estudos precisam ser apresentados para a Semad no prazo de 90 dias. No caso, a mineradora também deve executar medidas necessárias para garantir a preservação das cavidades.
Locais integram patrimônio cultural nacional
A Vale conseguiu uma licença para explorar a Mina do Brucutu em 2017. Na época, a mineradora informou a necessidade e supressão de 17 cavidades naturais subterrâneas, sendo 15 delas, até então, classificadas como de alta relevância e duas de média relevância.
No ano seguinte, a Secretaria de Meio Ambiente autorizou a supressão das cavidades subterrâneas. As exigências, a título de compensação, envolviam a proteção de outras 30 cavidades em formação ferrífera, além de financiar a publicação de livros e de pesquisas científicas específicas.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, as cavidades naturais no solo conhecidas como grutas, cavernas e lapas são bens da União e integram o patrimônio cultural nacional.
Em 2008, um decreto havia estabelecido critérios de classificação de relevância em graus diferentes. A determinação também exigia que cavidades naturais de grau máximo não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis.
Isso porque a destruição dessas áreas compromete formações geológicas e sítios arqueológicos, podendo afetar inclusive a disponibilidade dos recursos hídricos.
As cavidades subterrâneas também protegem e conservam minerais raros, formações geológicas e informações sobre antigas formas de vida.
No caso da Mina do Brucutu, a Vale informou ao MPF a supressão de cinco cavidades subterrâneas, com o resgate espeleológico de espécimes da fauna que nelas tinham seu habitat.
Relatórios analisaram as atividades da mineradora e constataram a presença de espécies troglóbias potencialmente raras em duas das cavidades suprimidas, o que mudaria a classificação dessas cavidades para o grau máximo de relevância.
O procurador da República Angelo Giardini de Oliveira afirma que se for confirmada a presença de fauna rara, elas deveriam ser reclassificadas para grau máximo, o que impediria a sua supressão.
“Por isso é que, diante da autorização concedida pela Semad para a supressão de mais 12 cavidades naturais na área do empreendimento, as quais também podem abrigar espécies troglóbias raras, o MPF expediu as recomendações, com o objetivo de evitar que novos danos irreversíveis venham a ocorrer”.
O que diz a Vale?
Em nota enviada ao portal BHAZ, a Vale informou que o empreendimento Cava da Divisa foi licenciado junto aos órgãos competentes e segue toda a regularidade legal exigida.
A empresa ressalta, ainda, que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a qual está sendo analisada e será respondida no prazo demandado.
Veja a nota da Vale na íntegra
A Vale esclarece que o empreendimento Cava da Divisa foi licenciado junto aos órgãos competentes e segue toda a regularidade legal exigida. A empresa ressalta, ainda, que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a qual está sendo analisada e será respondida no prazo demandado.
A Vale reitera seu compromisso com a preservação do meio ambiente e reforça que atua em conformidade com a legislação vigente.
FONTE: BHAZ
