Após a AngloGold Ashanti demitir cerca de 650 profissionais, os moradores de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, convivem com o medo de que a mineradora encerre as atividades definitivamente na cidade – que tem pouco mais de 30 mil habitantes. Antes da demissão em massa, a empresa mantinha mais de 1.000 funcionários nas operações no Córrego do Sítio.

A prefeitura está apreensiva que o encerramento das atividades da mineradora possa provocar um efeito cascata, resultando no fechamento de várias empresas terceirizadas. Além disso, se isso ocorrer, haverá um impacto direto nos cofres da cidade. Isso porque, atualmente, a mineradora gera uma receita de R$ 12 milhões para o caixa municipal, segundo dados da prefeitura.

Em entrevista à Itatiaia, o prefeito de Santa Bárbara, Alcemir Moreira (União Brasil), afirma que a mineradora ainda não informou se irá ou não fechar as portas na cidade.

“A empresa procurou o município, há três anos ela vem operando no vermelho e foi uma decisão dela parar para tomar algumas decisões. Ela não disse ao município que está fechando, mas mantém ainda cerca de 400 funcionários. A gente que está no município vem conversando com a empresa e os passos que serão dados no futuro, a gente espera ser comunicado”, aguarda.

A Anglo confirma que a unidade em Santa Barbará estava operando no vermelho, fruto do crescimento de custos e resultados operacionais negativos. A empresa diz que realizou estudos e buscou alternativas para manter as atividades, mas ressaltou que o cenário para a continuidade dos trabalhos se mostrou inviável.

Apesar de amargar números ruins, a empresa não fala taxativamente no encerramento definitivo das atividades. Em contato com a nossa reportagem, a empresa chamou o processo de “suspensão temporária”. Apesar disso, a Anglo não informou quando e nem mesmo se isso irá ocorrer. “O processo de suspensão é temporário e será reavaliado de modo sistemático ao longo dos próximos anos”, diz um trecho da nota enviada à nossa reportagem.

A empresa confirma que suspendeu totalmente a produção. A mineradora diz que mantém outras atividades como monitoramento de segurança, controle ambiental, manutenção e conservação do patrimônio da empresa. A produtora de ouro diz ainda que mantém o projeto de descaracterização da Barragem de Córrego do Sítio II, o que é uma obrigação legal.

Vale também demitiu na região

Funcionários denunciam que algo parecido aconteceu em um complexo da Vale, na Região Central do Estado. A empresa suspendeu as operações na Mina Água Limpa, que também tem trechos em Santa Barbará e na cidade vizinha de Rio Piracicaba.

Centenas de vagas de empregos foram fechadas na mina. A Vale disse que não houve um “desligamento em massa” nas cidades. No entanto, questionada pela Itatiaia, a empresa não quis informar o número de funcionários que deixaram de trabalhar na mina e nem quantos profissionais permaneceram.

A Vale diz que “mantém as atividades regulares na cidade mineira de Rio Piracicaba, conforme o seu plano de negócio e demandas de mercado, mantendo o diálogo aberto e transparente com o município, entidade sindical e os órgãos competentes”. A empresa diz que recebeu uma licença de expansão este ano e promete retomar as atividades no complexo.

Falta de aviso

A Associação dos Municípios Mineradores (Amig) afirma que, em ambos os casos os municípios foram avisados apenas poucas semanas antes das demissões ocorrerem. Com isso, as prefeituras não puderam se preparar com antecedência e criar políticas públicas para amenizar os efeitos da onda de demissão.

A entidade, que representa mais de 50 cidades mineradoras em sete estados brasileiros, quer mais transparência na relação entre as mineradoras e as prefeituras das cidades que estão sendo mineradas.

O Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, Valdir Salvador, afirma que as cidades têm direito a ter acesso aos dados que dizem respeito ao tempo em que as empresas vão continuar atuando nos territórios.

“Por quê a gente não tem acesso a um documento chamado de Plano de Aproveitamento Econômico, onde a gente sabe tudo que está acontecendo no seu subsolo, como a empresa assumiu um compromisso de trabalhar para que não aconteça ali o que aconteceu, neste ano, só em Minas Gerais, em Rio Piracicaba e Santa Bárbara? As duas são as principais detentoras de jazidas de minério de ferro e ouro e fecharam repentinamente? Você tem noção do que é para uma cidade de pequeno porte perder 600, 500 empregos?”, questiona.

Em busca de uma participação mais ativa na discussão mineral, os municípios mineradores criaram o “Fórum Municipal pelo Desenvolvimento Mineral”. A intenção é fiscalizar, impor regras e principalmente cobrar transparência das mineradoras.

“Por quê ela não pode acompanhar o planejamento de fechamento para is se preparando? O que faz quando se tira o recurso que paga a saúde, educação, diversificação econômica, cultura e esporte? E por quê a gente tem que ser agente passivo para aceitar isso a vida inteira? Não, os municípios não querem mais”, sentencia.

A legislação brasileira determina que as mineradoras indenizem, por meio do pagamento de royalities, os municípios onde estão instaladas as minas de exploração de mineração. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é o nome dado a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos estados, e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais nos respectivos territórios.

Os municípios reclamam que não sabem por quantos anos que vão receber a CFEM por não ter acesso a detalhes sobre o futuro da exploração de minério das cidades. Segundo as prefeituras ouvidas pela reportagem, isso impede que elas possam investir em projetos de diversificação econômica e se preparem para o momento em que as mineradoras deixarem de operar nos seus territórios.

O setor de mineração é responsável por quase 5% do PIB brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração, dois milhões de pessoas trabalham direta ou indiretamente no setor minerário no país. Em 2022, o setor movimentou R$ 250 bilhões.

O que diz a Anglo?

A AngloGold Ashanti anunciou, em 23 de agosto, a suspensão temporária da produção em Córrego do Sítio (CDS), em Santa Bárbara (MG). A unidade estava operando com resultados operacionais negativos e alto custo crescente ao longo dos últimos anos. Assim, mesmo após diversos estudos de alternativas, não houve cenário viável para a continuidade da operação neste momento. O processo de suspensão é temporário e será reavaliado de modo sistemático ao longo dos próximos anos.

É importante ressaltar que apenas a produção da unidade está suspensa. As atividades essenciais de monitoramento de segurança, controle ambiental, manutenção e conservação dos ativos, bem como monitoramento patrimonial, estão mantidas. As estruturas geotécnicas, como barragens e pilhas, continuam sendo gerenciadas e monitoradas normalmente, conforme a legislação. Além disso, o projeto de descaracterização da Barragem de CDS II será mantido até a sua finalização. Todas as estruturas estão seguras e estáveis.

A empresa entende que desligamentos são sempre a última alternativa, por isso, realizou análise de todas as possibilidades de reestruturação e reaproveitamento interno de profissionais. CDS manteve equipes trabalhando para as atividades que serão continuadas. Além disso, outros empregados estão sendo realocados internamente.

Infelizmente, ao final deste processo, cerca de 650 empregados tiveram seu contrato de trabalho encerrado em agosto. A empresa manteve cerca de 400 empregados que ficaram em CDS ou estão sendo realocados para outras unidades.

Os empregados desligados também compõem uma lista prioritária para aproveitamento em futuras oportunidades que surgem na empresa, seja em CDS ou em outras unidades. Este procedimento já gerou resultados positivos e mais de 150 profissionais já foram recolocados em outras unidades da empresa.

Foi disponibilizado também o apoio de consultoria para a elaboração de currículos. A empresa realiza ainda contatos com outras empresas da região e por meio dos sistemas públicos de vagas, de modo a facilitar o processo de recolocação dos profissionais.

Ressaltamos que a AngloGold Ashanti mantém diálogo constante com o poder público de forma a contextualizar cenários sobre suas operações.

Apesar da suspensão temporária da Operação Córrego do Sítio, a AngloGold Ashanti Brasil continua trabalhando firme por seus resultados em suas outras unidades no país, baseada em uma mineração responsável e sustentável. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1 bilhão este ano e mais de 3,3 mil empregos continuam sendo gerados.

A AngloGold Ashanti ressalta que mantém seu compromisso com as obrigações de qualquer natureza, sejam legais, ambientais ou regulatórias.

O que diz a Vale?

A Vale esclarece que mantém suas atividades regulares na cidade mineira de Rio Piracicaba, conforme o seu plano de negócio e demandas de mercado, mantendo o diálogo aberto e transparente com o município, entidade sindical e os órgãos competentes.

As operações na Mina Água Limpa, localizada nas cidades de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, foram suspensas temporariamente, ano passado, e em relação aos empregados, não houve qualquer processo de “desligamento em massa”, na medida em que houve um plano efetivo de remanejamento com a recolocação dos trabalhadores para outras unidades da empresa.

A companhia obteve a licença para disposição de estéril e expansão de lavra em julho deste ano e executa atividades preparatórias para viabilizar o retorno das operações na unidade.

Fonte: itatiaia